A possibilidade de criação de Comissões Internas de Apoio Integrado nas escolas da rede pública estadual, com o objetivo de identificar casos suspeitos de distúrbios comportamentais em alunos, professores ou funcionários da unidade escolar, motivou audiência pública nessa quarta, na Comissão de Educação. O debate reuniu professores, psicólogos e representantes das Secretarias de Saúde e  de Educação de Pernambuco para analisar a iniciativa, prevista no projeto de lei de autoria da deputada Socorro Pimentel, do PTB.

O texto da matéria determina que as comissões internas sejam compostas por representantes dos pais, da coordenação pedagógica, dos funcionários da escola e por um psicólogo, quando houver. A proposição enumera alguns sintomas psiquiátricos que podem vir a ser identificados pela comissão, como ansiedade, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade, autismo, psicose e abuso de substâncias psicoativas. A representante do Conselho Regional de Psicologia, Verônica Carrazzone, alertou para a necessidade de perceber que os desvios de comportamento em professores e alunos não são apenas problemas pontuais desses indivíduos, mas revelam dificuldades sociais de toda a comunidade: “O sintoma aparece no contexto escolar, mas, na realidade, ele é fruto de condições e questões sociais que a gente precisa tratar. Não é só a questão de identificar o sintoma. A gente precisa entender que essas pessoas precisam ser cuidadas, mas se a gente  continuar apenas cuidando dessas crianças e desses professores adoecidos, a gente nunca vai estar trabalhando a causa disso.”

O representante da Secretaria de Educação, professor Raimundo Arruda, trouxe relatos de experiências já em andamento em escolas de Pernambuco para contribuir com o projeto em análise: “A gente está em curso com o projeto Rede de Cultura de Paz. Algumas GREs, como Petrolina, onde várias escolas aderiram e já estamos com esse espírito de rede, de fortalecer a rede e trazer outros atores como CRAS, universidades para trabalhar no apoio a escola.” O professor falou, ainda, sobre iniciativas de mediação de conflitos nas escolas com participação ativa dos próprios alunos.

A presidente do colegiado de Educação, deputada Teresa Leitão, do PT, ressaltou a importância da contribuição da sociedade no processo de elaboração de novas leis: “Se a gente pudesse fazer isso com todos os projetos de lei era uma beleza. Alguns deputados fazerem isso antes de apresentar o projeto, mas a Casa ter essa oportunidade acho que valoriza o diálogo com a sociedade. Quando o projeto da deputada Socorro Pimentel chegou na Comissão de Educação, nós propusemos a audiência e ela aceitou de pronto e acho que ajudou bastante.”

A partir das observações feitas pelos participantes da audiência, o projeto deve receber emendas e ser apreciado pelas outras Comissões Técnicas da Alepe e pelo Plenário.